a) Bibliografia básica:
Comum (mestrado/doutorado) as duas linhas:
Carvalho Netto, Menelick. A hermenêutica constitucional e os desafios postos aos direitos fundamentais. In: Sampaio, José Adécio Leite (Org.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey. 003, pp. 141-163.
Gargarella, Roberto. 1. El primer derecho constitucional latinoamericano (1810-1850); 2. El “constitucionalismo de fusión”: el pacto liberal-conservador en la segunda metade del siglo XIX. In: La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz editores, pp. 13-91.
Hesse, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Ed. Sérgio Antonio Fabris.
Crenshaw, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. In: Estudos Feministas, ano 10, pp. 171-188. 2002.
RODRIGUES JR., Otávio Luiz. Direito Civil Contemporâneo: estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2019.
SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais e Direito Privado: Notas sobre a influência da dogmática alemã dos direitos fundamentais, em especial a contribuição de Claus-Wilhelm Canaris, no direito brasileiro. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO.
http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/311
b) Bibliografia específica:
Linha de pesquisa 1 – Direitos Fundamentais e inclusão social
Gargarella, Roberto. 7. Injertar derechos sociales en Constituciones hostiles a ellos. In: La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo en América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz editores, pp. 243-269.
Müller, Friedrich. Metodologia do direito constitucional. Trad. Peter Naumann. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Rothenburg, Walter Claudius. Direitos sociais são direitos fundamentais: simples assim. Salvador: editora Juspodivm.
Linha de pesquisa 2 – Garantias de acesso à justiça e concretização de direitos
Marinoni, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Nery JR., Nelson. Princípios do Processo na Constituição Federal, 13ª ed., São Paulo: Revista dos
Tribunais.
Pereira Filho, Benedito Cerezzo; Nery, Rodrigo. Fato e direito no recurso especial: o mito da distinção. São Paulo: Revista dos Tribunais.